Notícias
06/01/2009 - 19:00
Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a nova Lei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo. (As informações são do Correio Braziliense).
06/01/2009 - 18:49
"Bandido não é companheiro"
O presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), atribui ao governo do PT o espantoso número de homicídios ocorridos em apenas cinco dias do início do ano na capital baiana. A Grande Salvador tem registrado a cada dia 10 assassinatos. Ao final do ano, mantida a atual média, a capital terá 3.650 homicídios e, provavelmente, superará o número de óbitos da violenta guerra na Faixa de Gaza. "A culpa pelo tratamento preferencial é do PT, que opta pelos criminosos em detrimento das pessoas que trabalham. Bandido não é companheiro", dispara Aleluia.
06/01/2009 - 18:42
De férias na Bahia, o presidente Lula teve encontro de lazer hoje com o governador Jaques Wagner. Os dois se encontraram hoje na paradisíaca praia de Inema, na Base Naval de Aratu e segundo as más línguas, longe dos holofotes, Wagner teria aproveitado o momento para deixar o presidente ciente de todas as polêmicas da política baiana, em especial no que diz respeito a atual crise com o PMDB.
06/01/2009 - 18:33
O alto índice de homicídios ocorridos nos primeiros dias do ano (50 em apenas cinco dias) é culpa do "governo petista", segundo avalia o polêmico deputado baiano, José Carlos Aleluia (DEM). Conforme ele, se as elevadas estatísticas continuarem neste ritmo provavelmente, superará o número de óbitos da violenta guerra na Faixa de Gaza. "E a culpa pelo tratamento preferencial é do PT, que opta pelos criminosos em detrimento das pessoas que trabalham. Bandido não é companheiro", atacou Aleluia.
06/01/2009 - 18:30
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse, nesta terça-feira (6), que pretende iniciar a partir de março uma série de viagens pelo País para discutir um projeto de poder do PSDB, visando a eleição presidencial de 2010. "Eu tenho convite da maioria dos Estados para discutir, não apenas com o PSDB, mas com entidades da sociedade civil, com associações comerciais, com federações das indústrias e com sindicatos. E pretendo fazer isso a partir de março", afirmou o governador.
Mais uma vez, o governador de Minas Gerais defendeu que a escolha do candidato à Presidência pelo PSDB ocorra no final deste ano ou início de 2010. "Sem açodamento, sem pressa, vamos aproveitar o primeiro semestre para construir as principais bandeiras que o PSDB deverá empunhar na próxima eleição presidencial", disse.(As informações são do Estado de S. Paulo).
06/01/2009 - 18:24
Além das más condições na estrutura física dos órgãos municipais o antigo governo de Muritiba, que tinha à frente o ex-prefeito Roque Isquem, também deixou como herança documentação incompleta e uma transição de governo que só aconteceu no papel. Como exemplo de desorganização fica a Declaração de Bens Materiais entregue à gestão atual. O documento não indica, sequer, a localização e data de aquisição dos bens materiais da prefeitura.
06/01/2009 - 18:23
No dia 31 de dezembro, um dia antes da posse de Babão, a equipe de governo do ex-prefeito Roque Isquem, foi flagrada retirando documentos e bens materiais da prefeitura. Segundo boletim de ocorrência, a Procuradora do município Isabela Magalhães, a Chefe de Gabinete Graça, o cunhado de Isquem - Ciro e o tesoureiro Bião, se encontravam no setor de contabilidade da prefeitura durante o flagrante.
06/01/2009 - 18:22
O atual prefeito de Muritiba, Babão, instaurou uma auditoria interna para apurar todas as irregularidades deixadas pela gestão anterior. Está coletando informações com a população sobre a situação de escolas e hospitais, além da vistoria em todos os órgãos públicos do município. A documentação recuperada também está sendo analisada pelos auditores. O próximo passo de Babão é a justiça.
06/01/2009 - 18:00
Candidato avulso à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) está em Brasília e focalizando sua campanha nos colegas eleitores que são novatos na Casa. Segundo ele, a cada nova legislatura há uma renovação de cerca de 45% dos 513 deputados da Casa. Confiante que os novatos querem mudanças, Serraglio faz campanha direcionada a eles.
O peemedebista disse que vai mostrar aos deputados, que estão no seu primeiro mandato, que é necessário reagir a uma espécie de inércia existente no Legislativo, de acordo com a opinião pública. Serraglio se baseia em várias pesquisas que indicam que há uma impressão negativa da opinião pública em relação à Câmara.
"Há pesquisas que mostram que a população não está convencida sobre o tanto que trabalhamos aqui na Câmara. É preciso mostrar o que fazemos. É isso que eu defendo, trabalhar e informar a opinião pública. Acho que a Câmara está acanhada", disse Serraglio. (As informações são da Folha de S. Paulo).
06/01/2009 - 17:30
Com a posse dos suplentes que vão assumir, nesta terça-feira (6), a vaga de deputado federal no lugar dos parlamentares que foram eleitos prefeitos em outubro passado, alguns partidos perderam espaço - como é o caso do PR, que compõe a base aliada do governo - e outros, como o DEM, de oposição, aumentaram a representatividade na Casa. A cerimônia está marcada para as 18 horas, no gabinete da Presidência da Câmara, e Arlindo Chinaglia irá conduzir a cerimônia de posse. (As informações são do Estado de S. Paulo).
06/01/2009 - 17:00
Sem o apoio oficial da maior parte dos partidos nem do Palácio do Planalto, os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI), que disputam a presidência da Câmara, trabalham juntos para reverter a vantagem do peemedebista Michel Temer (SP) -apontado como favorito e o nome escolhido pelo governo federal.
Desde cedo, Aldo e Ciro estão reunidos nesta terça-feira (6). Juntos, disparam telefonemas e agendam encontros com líderes de partidos políticos que estarão em Brasília neste período de recesso. Até o dia 31, os deputados e senadores estão de férias ou cumprindo o recesso legislativo, portanto fora de Brasília. (As informações são da Folha de S. Paulo).
06/01/2009 - 16:30
Uma licitação milionária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal foi anulada após a confirmação do uso de documentos falsos. A Secretaria de Habitação de Tocantins cancelou a concorrência de R$ 5,5 milhões vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para construir 255 casas populares em Palmas e impôs uma multa de R$ 550 mil à empresa.
A construtora pertence ao estudante de direito André Scarassati, filho de José Alcino Scarassati, afastado da assessoria especial do Ministério das Cidades em junho de 2008 após a Operação João de Barro, da Polícia Federal, que desmontou um esquema de desvio de recursos de obras do PAC. Naquele mesmo mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia liberado o dinheiro para o início das obras. (As informações são do Correio Braziliense).
06/01/2009 - 16:00
O PDT decidirá no próximo dia 21 se continua ou sai do chamado bloco de esquerda da Câmara --integrado pelo PDT, PC do B, PSB e PMN, além de outros pequenos partidos. A tendência é de a maioria dos 25 deputados optar pela autonomia da legenda. Com isso, a bancada na Casa estará livre para apoiar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara --nome favorito e que conta com o aval do Palácio do Planalto.
O presidente nacional do PDT e líder da bancada na Câmara, Vieira da Cunha (RS), disse que até o dia 21 a bancada mantém o apoio à candidatura do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), uma vez que ainda está no bloco de esquerda. Mas, segundo ele, há um desejo de todos os deputados de reavaliarem a participação do partido no bloco.
"Foram dois anos no bloco de esquerda. Houve aspectos bons e outros nem tanto. Entre os aspectos que não foram bons, houve o resultado das eleições municipais, que não foi positivo, e também a nossa participação em plenário. Há partidos, como o PSOL, menores do que o PDT, que conseguiram mais espaço do que nós", disse Cunha. (As informações são da Folha de S. Paulo).
06/01/2009 - 15:30
A Procuradoria do município de Salvador informou em nota nesta terça-feira (6) que entrará com um recurso na justiça contra a liminar proferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D'Ávila. Segundo a procuradoria, a decisão do juiz é contraditória, já que o juiz ordenou que se retirassem as barracas localizadas em cima de adutoras da Embasa sem que para isso ocorresse a demolição.
A Procuradoria alega, inclusive, que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, SUCOM, órgão responsável pelo serviço, não há como retirar as barracas sem a demolição. A Procuradoria do município informa ainda que pretende prestar as informações solicitadas pelo juiz no prazo máximo de 10 dias. (As informações são do Correio).
06/01/2009 - 15:00
O senador Tião Viana (PT-AC) quer se desvincular da imagem de que atuará como soldado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito para presidir o Senado. Em carta enviada na segunda-feira a todos os senadores, o petista anunciou sua disposição de disputar o cargo e avisou que não pretende colaborar com a ideia do Palácio do Planalto de enviar uma série de medidas provisórias ao Congresso. "Enfatizo minha posição contrária à judicialização da política, bem como à gana legiferante do Executivo, de que o excesso de medidas provisórias seria a perfeita ilustração, prática que subverte terrivelmente a agenda legislativa", afirmou.
A carta tem 169 linhas e foi o primeiro gesto oficial do petista na briga pelo comando do Senado. Apoiado publicamente pelo presidente Lula, Tião Viana sofre resistências na oposição e dentro do PMDB, partido dono da maior bancada e do direito de indicar o presidente da Casa. O petista aproveita a indefinição dos peemedebistas na escolha de um candidato para tentar se consolidar como o nome de consenso, embora o PT seja apenas a quarta bancada. O discurso é o de que, se o PMDB eleger Michel Temer (SP) na Câmara, não poderá administrar as duas Casas em nome da harmonia entre os partidos. (As informações são do Correio Braziliense).
06/01/2009 - 14:30
Apesar da crise econômica mundial, o ano de 2008 foi o melhor da história para a indústria automobilística brasileira. Cerca de 4.849.497 unidades de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários foram vendidos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (6) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
O crescimento foi de 14,15% em relação a 2007, quando foram comercializadas 4.248. 275 unidades. No segmento de automóveis e comerciais leves, o crescimento foi de 14%, saltando de 2,3 milhões para 2,6 milhões. O desempenho, no entanto, foi maior durante os meses de janeiro a outubro deste ano e equilibrou o resultado da crise que atingiu a indústria de forma mais intensa a partir de novembro. (As informações são do G1).
06/01/2009 - 14:00
Sem esconder sua intenção de disputar a Presidência da República pelo PSDB em 2010, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta terça-feira que não gostaria de ver uma disputa personalista pela candidatura do partido. Para ele, o partido deveria escolher qual o melhor projeto, não apenas escolher um nome para disputar a eleição.
Aécio afirmou que pretende começar a viajar pelo país a partir de março - mais de um ano antes da disputa - para discutir suas propostas em diferentes Estados. "O tempo que me for possível pretendo fazer algumas viagens por algumas das regiões do país, buscando não apenas apresentar propostas, mas colher sugestões para que o PSDB, no momento em que definir qual seja o seu candidato, não escolha apenas um nome, mas optem por um projeto", afirmou o governador.
Nesta terça-feira (06), Aécio visitou uma obra do Estado em Belo Horizonte ao lado do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Uma das obras foi no leito do ribeirão Arrudas, que transbordou por causa das chuvas no feriado do Reveillon e causou ao menos quatro mortes na capital mineira. (As informações são da Folha de S. Paulo).
06/01/2009 - 12:00
Em virtude do feriado municipal em comemoração ao padroeiro de Camaçari, São Tomaz de Cantuária, o posto SAC do município não funcionará nesta quarta-feira (7). O atendimento será retomado normalmente na quinta-feira, das 7h às 17h. O SAC Camaçari funciona na Rua José Nunes de Matos, s/n, Centro. Para mais informações sobre serviços, horários de funcionamento e endereços dos postos SAC basta acessar o site www.sac.ba.gov.br ou ligar para o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.
06/01/2009 - 11:30
Após o acirrado confronto entre o PT e o PMDB na sucessão municipal, que acabou por estremecer a relação entre as duas siglas, surge um novo enfrentamento, acirrando ainda mais os ânimos. Trata-se da disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que por falta de entendimento entre o petista Luiz Caetano, prefeito de Camaçari e o peemedebista, Roberto Maia, gestor de Bom Jesus da Lapa, deve ser mesmo decidida nas urnas, no próximo dia 28.
Maia, que assegura já ter pelo menos 220 votos, o que seria suficiente para derrotar o petista, afirma ter se desapontado com Caetano, que "embora até a semana passada teria afirmado abrir mão da candidatura para me apoiar, agora fala em admitir até um nome do DEM, no caso, a manutenção de Orlando Santiago, ex-prefeito de Santo Estevão, por mais dois anos". Vale ressaltar que as atuais regras da eleição não permitem a participação de ex-gestores no pleito e para isso as mesmas terão que ser modificadas.
"A proposta feita por Caetano, no sentido de que todos os nomes vinculados a partidos do governo fossem retirados em torno do lançamento de uma nova candidatura consensual, na minha opinião tratou-se de um veto explícito ao PMDB, que tem o maior numero de prefeituras, e isso eu não aceito. Portanto, se tiver bate-chapa, vou para a disputa", disse, ressaltando "que Caetano não levou em consideração sequer que fui eleitor do governador Jaques Wagner, o primeiro prefeito da Bahia a apóia-lo em 2006 e que tenho como vice-prefeito Idelbrando, do PT", desabafou. Hoje, haverá uma nova reunião, onde a principal pauta será a polêmica participação de ex-prefeitos, em especial compondo chapas.
06/01/2009 - 11:00
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, divulgou nota oficial desmentindo as informações veiculadas na matéria de capa do jornal A Tarde desta segunda-feira (5). De acordo com o periódico, o prefeito teria insistido em manter o projeto de aumentar a taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 150% (ver nota). No entanto, segundo o comunicado, a notícia é improcedente. "Com relação à matéria veiculada dia 05.01, em jornal local, sob o título "João Henrique insiste em aumento do IPTU", a Prefeitura Municipal do Salvador esclarece que algumas informações não correspondem à realidade. Este ano, o IPTU será corrigido em 6,26%". A Prefeitura justifica ainda que o polêmico artigo 18, que previa o incremento, foi retirado da mini-reforma, aprovada pelo Legislativo e sancionada por JH, e será substituído por uma nova proposta que pretende corrigir uma defasagem de mais de uma década, ainda a ser concebida. "Somente após uma ampla discussão envolvendo a sociedade civil e o poder legislativo é que um novo projeto será, então, encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. O projeto buscará a justiça tributária", diz a nota.
06/01/2009 - 10:30
O secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, um dos nomes fortes do PMDB baiano, pelo menos por enquanto, nega que os encontros recentes que teve com o bispo Márcio Marinho (PR), que foi vice de ACM Neto (DEM) e apoiou Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, tenha alguma conotação política. No entanto, não descartou que o republicano possa vir a fazer parte do ninho peemedebista. "Temos uma relação cordial e nosso encontro tratou-se apenas de ato de confraternização pela entrada do ano, mas o nosso partido está aberto a conversas, desde que sejam legitimas", destacou. Os dois foram vistos tomando café da manhã num hotel da orla de Salvador. Quem não deve estar gostando nada disso é o apresentador Raimundo Varela, que depois dos rumores não tem economizado adjetivos contra o secretário.
06/01/2009 - 10:00
Marcada para o dia 1º de fevereiro, a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa da Bahia ganhou novo fôlego ontem, quando os deputados deram uma pausa no recesso e retomaram as atividades para a onerosa Convocação Extraordinária. Nos corredores do parlamento, a conversa principal girava em torno de quais seriam as próximas estratégias, no sentido de abocanhar a tão disputada vaga.
Pelo menos dois partidos que almejam participar do pleito, em caso de um não candidato de consenso, leia-se o PMDB, provavelmente com Leur Lomanto Jr. e o PCdoB, que teria Edson Pimenta como postulante declarado, asseguraram bater o martelo até o final desta semana e, em caso de não entendimento, não descartam a possibilidade de partirem para a briga e, consequentemente um bate-chapa com o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), até então tido como o preferido do PT .
06/01/2009 - 09:30
De acordo com o líder do PMDB na Assembléia, Lomanto Jr., há cerca de uma semana, ele, em nome da legenda, sentou-se à mesa com o governador Jaques Wagner, e propôs - como já havia proposto aos representantes do PT na Casa, mas até então não obteve resposta - , que o partido construa uma candidatura de consenso, abrindo mão de apoiar o tucano Marcelo Nilo, candidato este, que o PMDB já declarou exaustivamente que não apoiará por conta de um suposto documento assinado por ele assegurando que não seria candidato à reeleição.
"O governador ficou de sentar-se com a bancada petista tão logo as atividades fossem retomadas e posteriormente nos dar